Confira o que foi discutido sobre atualização de regras sanitárias para laboratórios analíticos

 

   Qualidade de vida, sustentabilidade, impactos econômicos e sociais, produtividade, combate à falsificação são preocupações do mercado mundial. Esse panorama acendeu um alerta para a Organização Mundial da Saúde, que recomendou maior rigor na fiscalização de análises laboratoriais para melhorar os processos de produção e evitar constante reprovação em testes de qualidade dos produtos.

   Em consonância com essa realidade, a ANVISA realizou uma consulta pública (CP nº 632/2019) para discutir possíveis alterações na regulamentação dos laboratórios analíticos para produtos ou serviços sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária. Essa consulta contou com a participação de diversos laboratórios públicos e privados, associações de indústrias, representantes de empresas e entidades do setor regulado, academia, servidores da vigilância sanitária, entre outros. As regras sanitárias são aplicáveis aos laboratórios que realizam testes, análises e monitoramento pós-mercado de produtos como: agrotóxicos, alimentos, cosméticos, embalagens, hemoderivados, insumos farmacêuticos, medicamentos, produtos para a saúde, saneantes e vacinas.

   Na proposta da CP nº 632/2019, estão previstas mudanças nos procedimentos de análise fiscal de equivalência com a fórmula que deu origem ao produto, análise de controle para comprovar a sua conformidade com o respectivo padrão de identidade e qualidade, análises de orientação de órgãos fiscais e ensaios de controle de qualidade, seguindo um procedimento pré-estabelecido. Foram incluídos, na proposta, laboratórios de ensaios de controle de qualidade para liberação de comercialização de produtos e laboratórios oficiais.

   As alterações debatidas impactam no aumento da confiança do consumidor final, redução de desperdícios na produção, novo nicho de atuação dos laboratórios (análises fiscais e de controle) e liberação mais rápida de produtos com qualidade comprovada. Ressalta-se que essa proposta servirá como base para a nova Resolução da Diretoria Colegiada que regula o assunto.

   O resultado eficiente de análises laboratoriais envolve o uso de padrões de referência de qualidade superior. Esse é o foco da LAS do Brasil: colaborar para uma maior precisão das análises laboratoriais, fornecendo padrões de excelência, de forma confiável, buscando oferecer a melhor solução para o seu laboratório.

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